Elisa Marconi e Francisco Bicudo
Livro didático no Brasil é recurso escolar de primeira importância e necessidade, tanto é que o Estado brasileiro ocupa o primeiro lugar no ranking dos compradores mundiais desse tipo de material (o país passou a China e os Estados Unidos há alguns anos e vem se mantendo nessa posição). Somem-se a isso os números do Ministério da Educação, que apontam que cerca de 90% dos professores da rede oficial se baseiam nos livros didáticos selecionados e sugeridos pelo governo para preparar suas aulas. E, para não restar dúvida, desde 2007, o governo federal mantém o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que organiza e orienta a escolha e a avaliação das obras destinadas às escolas. Foi por estar sintonizada com esse cenário que a historiadora Mírian Cristina de Moura Garrido, doutora em de História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), decidiu que investigaria, na coleção de livros da área que vinham sendo avalizados pelo MEC, o lugar, o destaque e a relevância destinados ao negro e à história dos afrodescendentes.
A pesquisa, feita ainda em tempos de mestrado na mesma Unesp, foi realizada entre 2009 e 2011 e acaba de ser publicada pela editora Alameda na forma do livro Escravo, africano, negro e afrodescendente – A representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012). “Estudando História, nunca quis me distanciar das questões do ensino e da identidade. Por isso fui pesquisar a questão do negro nos livros. Ingenuamente, no início, achei que poderia tratar apenas do conteúdo, mas me deparei com um panorama tão complexo que fui obrigada a me debruçar no universo dos didáticos no país”, conta inicialmente a autora.
O primeiro entendimento de Mírian é que se trata de um mercado milionário, poderoso e influente. “Por conta dos livros didáticos, as pequenas editoras familiares viraram grandes conglomerados multinacionais, com clientes poderosos – públicos e privados – em países importantes. Ou seja, as informações que difundem, de alguma forma, passam por esse filtro”, provoca. Por isso é que quando alguém se queixa da qualidade de uma obra adotada, a pesquisadora corre para lembrar o interlocutor de que “até que aquele livro chegue à prateleira, ou ao aluno, tantas decisões foram tomadas, tantas escolhas foram feitas, tantos negócios foram travados…”.
Não estranhe se até este ponto ainda não entramos na representação do negro nos livros propriamente dita. É preciso vencer mais uma etapa para chegar no conteúdo em si: a avaliação. Para ter um livro didático aprovado pelo Ministério, a editora recebe um edital com as regras classificatórias e eliminatórias para cada obra. “Esse documento é mesmo a receita do bolo. Indica desde o tamanho e a tipologia da letra até os assuntos que devem ser abordados e como”. A editora prepara o livro, levando em conta a tal receita, e envia para a análise. Nesta nova fase, os especialistas do MEC checam cada pormenor do volume e aprovam ou não. “Desde 1995, quando as primeiras avaliações foram feitas – ainda fora do PNLD como conhecemos hoje – para cá, os critérios mudaram muito. Davam nota, estrela, recomendavam ou não, aprovavam ou reprovavam direto. O que nunca mudou é que os livros aprovados vão para um guia, que é o que chega às escolas e aos professores”, conta Mírian.
É então que os professores olham os guias, conhecem o que as obras oferecem e escolhem aqueles que melhor se adaptam à sua região e realidade. Aí é pedir e esperar chegar, certo? “Mais ou menos”, brinca a autora, “Nem sempre o livro que o professor escolheu é o que chega, porque a norma diz que esse critério é apenas uma das variáveis. O preço e a distribuição são outros requisitos e quem manda neles é o Ministério e não as escolas. Por isso, muitas vezes é o mercado quem determina o livro que vai pautar as aulas”, lamenta.
Entre as regras eliminatórias constantes do edital, existe uma que aponta para a lei 10.639, de 2003, que determina que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História”. Precisamente, os editais informavam que nos manuais de uso dos livros didáticos, encarte usado pelo professor, deveriam constar como o educador deveria trabalhar este conteúdo. “E isso é tudo. É obrigatório indicar no manual como trabalhar o assunto. Ponto”, explica a historiadora. “Nada consta sobre conteúdo, abordagem, ponto de vista, contextualização, nada”, completa.
Por aí, talvez já seja possível ter uma ideia do espaço que os negros, afrodescendentes, ou a História da África têm nos livros didáticos. A impressão, no entanto, alcança concretude com o trabalho da pesquisadora. Mírian avaliou obras de três autores voltadas apenas para o ensino médio, no intervalo de 1997 a 2012, e notou alguns pontos sensíveis. Primeiro, as imagens e a referência às violências sofridas pelos negros e afrodescendentes vieram diminuindo. “As cenas clássicas da escravidão, negros acorrentados, ou chicoteados, presos no pelourinho, realizando trabalhos forçados, essas caíram bastante. Muito em função dos editais que pediam que situações que reforçam o preconceito e os estereótipos não deviam ser reproduzidas”, explica.
No lugar do que saiu aparece algo novo? As avaliações do ensino médio só começaram em 2008, 10 anos depois das avaliações do ensino fundamental. De lá até o final do período de pesquisa, a historiadora percebeu, sim, algumas transformações. “Mudou sim. O mais notável, no que diz respeito à presença do negro, à história da África e dos africanos, está na qualidade do material. O manual do professor e os cadernos de atividades estão mais bem resolvidos, com imagens coloridas, textos mais bem explicados. Há um cuidado visível, os negros e seus contornos estão representados ali”, defende. O mesmo, no entanto, não se verifica em relação ao conteúdo. “Da abolição para frente, nada mudou. O conteúdo é exatamente o mesmo. Às vezes, os mesmos parágrafos e palavras. Um dos autores que analisei mudou apenas uma única palavra de 1997 a 2012”, confirma a autora.
Fica mais grave quando se sabe que esse mesmo autor vem repetindo desde 1997 que os negros, cansados de tantos maus tratos, não se adaptam ao mercado de trabalho e optam pelo ócio. “E não foi essa palavra que mudou”, ironiza a historiadora. A situação não é grave apenas pela falta de atualização, ressalta Mírian, mas porque desmente todo o trabalho positivo dos movimentos negros que vêm lutando pela inclusão dos negros e dos afrodescendentes como construtores do Brasil. De forma geral, os livros do ensino médio falam pouco e com pouca profundidade a respeito dos termos propostos pela lei 10.639. “O que aparece traz a visão de fora da África, muito estereótipo e com pouco conteúdo. Sobre História da África, quase não há material. Uma única obra fala da África antiga. A situação é melancólica”, pontua.
Na mesma semana em que a reportagem de Giz contatou a pesquisadora, as redes sociais exibiam apelos de movimentos sociais para que professores se cadastrassem como avaliadores do Programa Nacional do Livro Didático. O pedido vinha amparado na informação de que militantes de movimentos conservadores estavam se alistando em massa para analisar as obras enviadas ao Ministério da Educação. “Eu ouvi falar desse cadastramento em massa pelas frentes ultraconservadoras. Se for verdade, é preocupante”, diz a historiadora. Na verdade, a política que o atual governo vem adotando a deixa bem hesitante. “As ações que esse desgoverno vem tomando atingem o PNLD. Primeiro porque não extingue, mas unifica o programa dos livros e das bibliotecas escolares. Em tese, não acaba, mas reduz a verba e o alcance”, lembra.
Ela segue alertando que as posições pouco firmes em relação aos Direitos Humanos e à Igualdade Racial, por exemplo, ferem o trabalho que vem sendo construído com esforço pelos autores, editores e avaliadores do Programa. Depois, essa convocação de professores avaliadores não é decisão desse governo. “É uma medida de 2010, assinada pela presidente Dilma Rousseff, mas que nunca tinha sido colocada em prática. Parece que agora vai”. O aspecto positivo é que atende a uma antiga reivindicação dos professores do ensino básico, que acusavam os avaliadores encastelados na academia de não conhecer a realidade das salas de aula. “Esse professor que conhece bem sua região pode avaliar melhor a obra mais adequada para sua escola e seus alunos”, explica Mírian.
Por outro lado, o MEC exige que o avaliador seja professor de ensino básico, mas tenha mestrado concluído. “Uma realidade pouco frequente entre nossos educadores”, lembra. Se, entre os militantes conservadores essa situação for mais presente, “corremos sério risco de retrocesso. Se a situação hoje não é a ideal, ao menos há um esforço em representar a África e seus descendentes nas obras escolhidas pelo Ministério. Quem disse que esse discurso, disputado com tanto empenho, vai se manter nos livros avaliados pelos conservadores?”, preocupa-se a historiadora. “Eu receio por exemplo sobre como serão tratados nos livros avaliados as religiões de matriz africana, que já vêm sendo atacadas na vida real”, alerta.
Como em outras frentes, cabe aos professores resistir ao retrocesso, defende a autora de Escravo, africano, negro e afrodescendente – A representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012). “Ainda assim, começando agora, esse ainda será um longo caminho”.