Vinte anos da Declaração de Salamanca: avanços e desafios

Por Darcy Raiça*

Em junho de 2014, a Declaração de Salamanca sobre Princípios Políticas e Práticas em Educação Especial, formulada na Espanha, está completando 20 anos.  Essa data constitui um momento propício para refletirmos sobre os avanços e os desafios que ainda persistem no processo de inclusão escolar de crianças com deficiência ou com algum tipo de necessidade educacional especial.

O Brasil foi um dos países signatários da declaração, assumindo o compromisso de incluir todas as crianças, independente de suas dificuldades. Segundo a Declaração de Salamanca, todas as crianças com necessidades educacionais especiais deveriam ter acesso à escola regular, sendo acomodadas em uma pedagogia centrada na criança.

O documento reforça o direito à uma educação de qualidade e que considere as características e os interesses únicos de cada educando, evitando-se assim, discriminações e a exclusão escolar. Nesse sentido, propõe que as escolas se organizem e se capacitem para atender a todos.

A despeito do baixo investimento governamental no apoio ao professor que recebe uma criança com deficiência em sua sala de aula, observamos, em muitas escolas, ações colaborativa que viabilizam e concretizam práticas inclusivas.

Isso só é possível devido ao investimento que os professores têm feito em sua formação e aprimoramento, além de uma mudança progressiva de suas crenças pessoais e de paradigmas pedagógicos.

No percurso de novas aprendizagens quanto à inclusão, muitas escolas perceberam a importância de fortalecer o vínculo com a comunidade. Parcerias com organizações não governamentais, com setores de defesa dos direitos da criança, com instituições de saúde e de assistência social têm sido um grande trunfo das escolas inclusivas.

Também devemos realçar as ações que procuram fortalecer o vínculo com as famílias. Os educadores têm se dado conta que os familiares ao invés de serem um obstáculo, podem se tornar grandes potencializadores da inclusão se estiverem sensibilizados e mobilizados quanto a sua importância no processo de escolarização.

Outro aspecto importante a ser destacado tem sido as contribuições das tecnologias da informação e comunicação (TICs). Experiências comprovam o benefício de práticas pedagógicas que utilizam as TICs como ferramentas facilitadoras da aprendizagem em crianças com deficiências ou dificuldades escolares. Internet, computadores, tablets, softwares, assim como equipamentos eletrônicos diversos podem auxiliar os professores na adaptação de atividades dirigidas. Contudo não basta a escola ter acesso aos equipamentos, é essencial que os recursos tecnológicos estejam integrados ao projeto político pedagógico da escola e que os professores sejam devidamente capacitados no uso das tecnologias com o propósito da inclusão escolar e social.

A despeito desses grandes avanços, as escolas ainda enfrentam problemas quando se trata de incluir crianças com deficiências mais graves, por exemplo, síndromes do espectro autista com grande comprometimento comportamental, ou deficiência intelectual severa. Enfim, casos que devem ser pensados em sua singularidade e que, muitas vezes, não possuem uma solução unânime nem fácil de ser encontrada.

É preciso enfatizar ainda, que o Brasil enfrenta uma crise longa e grave na Educação, a qual não se restringe à problemática da escolarização de crianças com deficiência. Não podemos ignorar problemas estruturais como: salas de aulas com um número excessivo de alunos, abstinência e inconstância de professores, falta de recursos pedagógicos, e sobretudo, uma imensa desvalorização da carreira docente. Portanto, um dos principais desafios da inclusão, entendida no seu sentido mais amplo, é o investimento na estrutura escolar, que vai desde recursos materiais, capacitação do professor em processo, até melhoria dos salários.

De fato, a Declaração de Salamanca trouxe-se nos novas perspectivas para a educação brasileira ao propor que as escolas de orientações inclusivas

constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso tais escolas proveem uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância o custo da eficácia de todo o sistema educacional[1]

Para concluir, se no passado a convivência mais equânime entre as crianças era uma utopia, nos dias atuais é uma realidade a ser comemorada, ainda que alguns desafios persistam e necessitem de reflexões e novas considerações. É importante salientar que o desenvolvimento de práticas pedagógica inclusivas é dinâmico, não se esgota nunca, é um processo dialético, desafiador e vivo.

* Professora doutora da PUC-SP