Por Antônio Augusto de Queiroz (*)
A investida em bases neoliberais sobre os direitos sindicais, trabalhistas, previdenciários e dos servidores públicos deixou claro que, sem retaguarda no Congresso Nacional, não há como evitar retrocessos, muito menos avançar nas conquistas de novos direitos para estes segmentos.
Na eleição para o Congresso – seja mediante candidatura própria do movimento sindical (trabalhador, servidor público ou aposentado), seja por intermédio de candidatos comprometidos com suas causas (os movimentos sociais, em geral, e o sindical, em particular) – é preciso envolvimento direto dos trabalhadores e suas organizações no sentido de eleger uma bancada comprometida com seus pleitos e lutas.
A campanha eleitoral é uma oportunidade ímpar que têm os trabalhadores, aposentados e servidores para a divulgação e popularização da importância, necessidade e conveniência de revisão dos retrocessos trabalhistas, bem como evitar novas perdas de direitos e conquistas trabalhistas, sindicais, previdenciárias e sociais.
No processo eleitoral, além da defesa direta dos direitos e interesses, os candidatos dos trabalhadores poderão dar grande contribuição, propondo, por exemplo, a criação e ampliação dos espaços de diálogo e governança participativa, como forma de influenciar a elaboração das políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento econômico e social do país, com a criação de emprego e distribuição de renda.
Os retrocessos implementados na gestão Michel Temer, especialmente no mundo do trabalho, decorre da ausência de uma bancada robusta comprometida com os interesses dos trabalhadores. A transformação em lei de projetos sobre terceirização em bases precarizantes e a reforma trabalhista, com prevalência do negociado sobre o legislado e flexibilização de direitos, entre outras, só foi possível porque não tínhamos aliado em número suficiente para barrar a pauta empresarial.
Na eleição de 2018, é fundamental o fortalecimento e ampliação da bancada comprometida com os pleitos dos assalariados e das entidades sindicais. Se não formos capazes de eleger uma grande bancada, haverá inexoravelmente a ampliação do arrocho da investida neoliberal, especialmente em temas previdenciários.
Na legislatura que termina em janeiro de 2019, a bancada de defensores dos trabalhadores foi reduzida a metade, comparando com a bancada eleita em 2010, enquanto a bancada empresarial praticamente dobrou o número de representantes do mandato, passando de duas centenas.
O desafio das entidades e das lideranças sindicais, portanto, é contribuir para conscientizar os trabalhadores-eleitores sobre a importância de eleger representantes identificados com seus pleitos, aspirações, reivindicações e interesses, porque, do contrário, o desmonte dos direitos sociais vai continuar e em maior escala.
Com o propósito de valorizar o voto consciente, defender a ética na política e a transparência no exercício de funções públicas, pressupostos que dependem de uma boa escolha, o Diap elaborou uma cartilha com o título “Eleições 2018 – orientação a candidatos e eleitores”, que poderá ser uma boa referência para guiar as lideranças nestas eleições gerais.
(*) jornalista, analisa politico e diretor de Documentação do Diap.