Elisa Marconi e Francisco Bicudo
Rubens Valente era quase um adolescente (tinha doze anos) quando, em 1982, sua família mudou-se do Paraná para Dourados, no Mato Grosso do Sul. Naquela tradicional cidade da região Centro-Oeste do Brasil, encontrou a maior aldeia indígena urbana do país. Talvez por crescer a apenas quatro quilômetros da tribo, talvez porque naquele estado o debate a respeito dos direitos dos índios ainda se faça bastante presente, o assunto chamou a atenção e passou a inquietar o jovem. “Eu fiquei muito surpreendido com aquele modo de vida que eu achava, na minha cabeça de criança, que não existia mais”, conta.
Hoje, mais de 30 anos passados, Rubens Valente é jornalista, repórter do jornal Folha de São Paulo e continua tratando das questões indígenas. “A gente fala do índio sempre no passado, como quando a gente aprende na escola, como se não houvesse relevantes e profundas questões e demandas indígenas hoje”, provoca. Para dar conta das infinitas histórias de índios que colheu andando pelo Centro-Oeste e Norte do país, lançou, há cerca de um mês, Os fuzis e as flechas, publicado pela Companhia das Letras. Na obra, Valente trata especificamente de um período tão conturbado quanto obscuro na história dos nossos primeiros habitantes: o intervalo de 1964 a 1985, quando o Brasil viveu a tragédia da ditadura civil-militar. O autor conta que, desde 1989, quando virou repórter, e passou a andar muito por toda aquela região, sempre se deparava com “histórias dos índios em todas as aldeias. Principalmente narrativas importantes do passado e, com ênfase, ocorridas durante a ditadura. Eram violências e situações mal resolvidas”.
Em 2008, o governo federal finalmente abriu e divulgou alguns documentos originalmente classificados como secretos sobre a temática indigenista, relativos ao período autoritário. Até aquele momento, em suas pesquisas, o jornalista conseguira reunir um material relevante, porém bem limitado. Mas a abertura dos arquivos da Assessoria de Segurança e Informações, a ASI, da Fundação Nacional do Índio (Funai), representou uma grande virada. O órgão, afinal, funcionava como um braço do Serviço Nacional de Informações (SNI), que recolhia, sistematizava e mantinha sob absoluto controle anotações a respeito do que considerava dados importantes e estratégicos para a ditadura.
O SNI espionou não apenas índios, mas também missionários, antropólogos e outros profissionais que eventualmente mantivessem contato com os indígenas. Valente se debruçou sobre esses papeis, pesquisou cerca de 80% do que havia nos arquivos, mas ainda faltava algo fundamental. “Só em 2012, o governo abriu o arquivo dos ditos documentos e anotações pessoais. Precisei entrar na Justiça para o material ser liberado para mim e para outros pesquisadores, mas achei o que eu precisava”, relata. Nas gavetas e caixas, o jornalista encontrou pedaços de histórias – relatórios, provas e documentos – que não estavam juntos à chamada história oficial dos povos. “Encontro os erros, as omissões, a falta de planejamento, as críticas internas do próprio governo, as dificuldades de logística que o governo não resolveu e levou à morte de centenas de índios”, revela. Ele reforça que ainda há de 20 a 10% de fichas para olhar. E segue pesquisando.
Poucos meses depois dessas descobertas, Valente foi convidado pela editora Companhia das Letras a escrever algo sobre a relação dos índios com a ditadura militar. A coleção Arquivos da Repressão no Brasil encara justamente as histórias específicas de certos grupos, duramente afetados pelo regime militar, sob a organização da professora Helena Starling, que fez parte da Comissão Nacional da Verdade. Durante um ano, Valente se dedicou apenas ao livro, que chega para suprir uma lacuna na bibliografia da área.
Nesse período de pesquisa, o jornalista foi desvendando por que a ditadura combateu os indígenas do Centro Oeste e do Norte do Brasil. Para explicar com mais propriedade, ele separa os índios em dois grandes grupos. “O primeiro, a gente chama de aldeados, que já viviam perto das cidades, em aldeias que são até parecidas com favelas. Esses já tinham contato com a população urbana”. O segundo grupo, que na época era chamado pejorativamente de índios hostis, eram aqueles que não tinham e não queriam contato com os brancos. “Com esses, eventualmente havia escaramuças com caçadores de peles, garimpeiros e seringueiros, mas eram eventuais. Viviam a vida deles e não queriam proximidade”, conta.
A partir do golpe de 1964, impulsionado pela perspectiva da integração regional e da defesa nacional, o governo desencadeou uma série de obras e de profundas transformações na Amazônia. Nas palavras de Valente, foi a ocupação militar da Amazônia, que os militares chamavam de espaços vazios, embora houvesse populações vivendo ali. “Fazia parte do projeto geopoliítico do governo ditatorial ocupar à força aquela região, que já tinha dono”. A Operação Amazônia, dentro do Plano de Integração Nacional (PIN), levou trabalhadores para lá para formar vilas, abrir estradas e polos de agricultura e comércio.
“Esse projeto, eu mostro no meu livro, ignorou o índio. Não mandou exterminar, mas assumiu um risco, como um bêbado que assume o volante. Porque nada foi feito em negociação com os moradores tradicionais da região, foi tudo açodadamente”, defende o autor. O descaso foi tão grande que, à época, um dos responsáveis pelo contato com os índios, o sertanista Orlando Villas Boas, chegou a dizer numa CPI no Congresso que a Transamazônica tinha sido feita sem considerar o índio. Um deputado do MDB pediu então mais explicações, porque considerava a acusação de Villas Boas grave, e o sertanista voltou atrás, temeroso, tentando minimizar suas palavras.
Os militares impunham pressão aos órgãos que deveriam abrir fronteiras e ocupar a Amazônia. Tudo era feito rapidamente e sob forte pressão, sem negociação. E, enquanto isso, na linha de frente, os funcionários da Funai tinham que contatar os índios, convencê-los e desarmá-los, para permitir que as obras chegassem. “Evidentemente, causou estresse, não foi uma estratégia simples”, reporta o autor. Então, o que passa a acontecer é que os funcionários da Funai que encabeçavam essas ações começam a se rebelar, ficar ao lado dos índios e dificultar o andamento da ocupação. “Pessoas lá da vanguarda se rebelaram e são verdadeiros amigos dos índios e mártires do indigenismo, porque chegaram a morrer para impedir as obras”.
No livro, Valente relata que, diante desses impasses, o general Gentil Paes, defendendo a obra da BR-174, que ligava Manaus a Boa vista, chega a declarar que a obra era irreversível e seria feita, custasse o que custasse. Diante dessa arbitrariedade e truculência, os índios, que repetidamente afirmavam não querer a rodovia ali, reagiram, foram para cima dos funcionários do governo e mataram 16 homens. O massacre que se seguiu foi pavoroso. A Comissão da Verdade fala em 2600 índios mortos. “Eu não consegui documentar esse número, mas não digo que está errado. Pelos dados dos censos feitos antes e depois do conflito, chego a 240 mortos indígenas”, revela.
Junto com o extermínio de indígenas, havia uma política sistemática de impedir a divulgação desses casos. Era uma ditadura, afinal, e o governo militar temia muito a repercussão internacional, por isso abafava os casos. “Encontrei uma série de telegramas que Brasília manda para suas embaixadas pedindo para que elas defendessem o governo, fora do país, nessa questão indígena. Mas a pressão é tanta que os militares aceitam a vinda de uma comissão da Cruz Vermelha para averiguar os acontecimentos”. Essa viagem foi inteira monitorada pelo governo, as regiões visitadas foram escolhidas a dedo, foram poucos quilômetros rodados e, ao fim, a Cruz Vermelha atestou que, apesar de haver índios com fome e doenças, não tinha havido extermínio. O governo, como era de se imaginar, usa essa conclusão para fazer propaganda internacional.
Valente sugere ainda razões de natureza mais especificamente política para os agentes do governo tratarem os índios com violência. É sabido que a guerrilha do Araguaia, por exemplo, transitou por território indígena e travou algum contato com os índios dali. O jornalista diz que esse contato é bem conhecido e bem trabalhado pela Comissão da Verdade. “No livro eu trato do caso dos Suruís, que foram obrigados a servir ao governo e trabalhar contra os guerrilheiros. Esses foram indenizados durante os trabalhos da Comissão de Anistia”. Ele conseguiu ainda apurar outras histórias, que não tiveram resolução oficial, como uma tribo inteira que teve de se deslocar por cem quilômetros a pé na floresta, porque alguém do governo federal achou que eles não estavam ‘bem instalados’ e inventou de levá-los para outro lugar. Mais de 60 morreram de fome no caminho. Outros 41, de um grupo de 48 cararaôs, morreram, segundo o depoimento de sertanistas que estão no livro. “Não encontrei nenhum documento que prove a morte de índios por envolvimento com a guerrilha. Por isso mesmo, prefiro tratar de casos tão sérios quanto, mas que eram bem desconhecidos”, justifica. Ainda segundo ele, alguns grupos étnicos conseguiram representação jurídica para conseguir a reparação, mas outros não. Além disso, não existe reparação por etnia, mas sim por indivíduos. “Como vai se reparar alguém que não tem nem nome, nem registros?”, indaga.
Cabe sugerir ainda que, entre as minorias brasileiras, os indígenas parecem ser a mais abandonada pelo poder público. Entre avanços e derrotas, os movimentos negro e de mulheres se colocam e têm mais visibilidade. As crianças e os idosos também alcançaram alguma seguridade e poder de organização e pressão. “Os índios são exilados em terras brasileiras, embora sejam os donos da casa”, ironiza Valente. Mas, ele garante, o movimento indígena tem crescido muito com a ajuda das organizações não-governamentais e das redes sociais. “Desde 2013, ainda antes das manifestações de junho, eles estão se fortalecendo. Ocuparam as galerias e foram expulsos do Congresso. Recentemente aconteceu de novo, manifestação forte em Brasília, e os indígenas ficaram lá, apontando flechas, reforçando simbolicamente suas identidades, expressando com força suas reivindicações”.
O governo, opina o jornalista, brinca com fogo, porque acha que o índio é desorganizado, mas não é. Vem se fortalecendo e parece que não está com vontade deixar a discussão do direito real às terras retroceder. “E esse debate só está sendo retomado por conta de uma atuação protagonista e fundamental do Judiciário, no sentido negativo. Uma turma de ministros do STF decidiu duas vezes que os índios não têm direito às suas terras se não estavam lá antes da Constituição de 1988, ou se não tinham iniciado uma ação judicial antes disso”, explica Valente. Ele completa: “desafio a me mostrarem onde está previsto isso na Constituição. É uma interpretação ilegal e inconstitucional. A Constituição dizia, inclusive, que a demarcação deveria se dar a até cinco anos depois da promulgação, 1993, portanto!”. Na prática, segundo o jornalista, essa decisão do marco temporal criminaliza o movimento indígena e o direito do índio de lutar por suas terras. A cúpula do governo se apega a essa interpretação e assume que não precisa mais ter demarcação de terra indígena. “Mas os índios não vão aceitar isso”.
A situação atual leva o leitor de Os fuzis e as flechas a consolidar uma ideia que costura toda a obra: muito embora o sistema tente negá-la, a resistência indígena aos governos e até ao capitalismo sempre existiu. “Cada grupo reagiu de um jeito, alguns até matando, mas todas as tribos resistiram, ainda que culturalmente”, propõe o autor. Continuar existindo num modo de vida que afronta a visão capitalista já é resistência, sugere. Porque o índio não entende a terra como posse, entende como um ente sagrado a quem se deve reverência, sabe que dela vem o sustento de subsistência e não há necessidade de outro modo de fazer a economia acontecer. A terra é o chão para um meio de vida que repudia a propriedade privada e a competição capitalista. O jeito de viver dos índios é a antítese do capitalismo.
“A esquerda não conseguiu trabalhar isso porque, por muito tempo, não havia material teórico sobre essa ideia. Marx e Engels não falaram dos índios, porque lá na Europa não tinha”. E é por isso, segundo Valente, que a questão das terras indígenas perturba tanto e foi retomada nesse momento histórico, quando já se imaginava que havia sido superada. “Não adianta Brasília tentar dizer como os índios têm que viver. Eles não vão aceitar. O projeto deles é ser independente e resistente. E, por isso mesmo, a taxa de natalidade vem aumentando nas aldeias. Ninguém põe mais filho no mundo se não confia no futuro”, completa.