Por que elas não ocupam o poder?

Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

A tese das cientistas sociais Eva Blay e Lucia Avelar é bem clara: embora o movimento feminista no Brasil seja um dos mais bem organizados e resistentes da América Latina, as brasileiras encontram ainda muitas dificuldades e obstáculos para alcançar o poder, em cargos legislativos e executivos. Professoras da Universidade de São Paulo, as duas estudam as questões de gêneros desde a década de 1980. Bem recentemente, lançaram o livro 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile: A construção das mulheres como atores políticos e democráticos (Edusp, 2017), fruto do projeto temático “50 anos de feminismo (1965-2015): Novos paradigmas, desafios futuros”, que coordenam na USP e que conta com a participação de vários pesquisadores.

Na obra, assim como na pesquisa, é feita uma retrospectiva mostrando como, desde a urbanização do país e do crescimento das cidades, a partir do final do século 19 e início do 20, as mulheres já se reuniam e se articulavam em movimentos civis organizados. Além disso, os pesquisadores sistematizaram e analisaram dados dos movimentos de mulheres e da participação política feminina no Brasil, na Argentina e no Chile, para comparar as realidades e salientar as diferenças, sobretudo nos últimos 30 anos.

“Apesar da força e da organização das mulheres, o que vemos no Brasil é uma das menores taxas de participação política feminina. A média aqui é de 9% de mulheres contra 91% de homens, em cargos do executivo e legislativo”, explica Lucia Avelar, coordenadora do projeto. Com esse dado em mãos, a tarefa era descobrir por que o movimento feminista não leva à efetividade política e como é a situação em países vizinhos. Os estudiosos encontraram uma realidade muito parecida no Chile, apesar de a presidenta Michelle Bachelet estar no segundo mandato, e um tanto distante do cenário da Argentina, “que tem uma taxa de ocupação de 40% dos cargos por mulheres”, conta Lucia.

De acordo com os apontamentos da pesquisa, os três países sul-americanos têm notável articulação de mulheres em busca de direitos, por meio de lutas encaminhadas por ONGs, sindicatos e partidos políticos. No entanto, em relação às duas últimas formas de organização, o que se constata é que as mulheres têm uma participação lateral. “Raramente ocupam cargos de liderança e, quando os conquistam, não conseguem a mesma projeção, o mesmo apoio e o mesmo financiamento que os homens conseguem”, avalia a cientista social. Para ela, são razões culturais, basicamente, que impedem uma presença maior e, quando ela existe, um avanço nos direitos das mulheres e na visibilidade das questões do feminismo. “O que a gente pode dizer é que as mulheres são muito habilidosas do ponto de vista da sociedade, se organizam, agregam, se movimentam juntas, fazem grandes redes. Mas quando partimos para os cargos de poder, a representação política de fato, essa força encontra obstáculos”, defende Lucia.

Se no Chile o cenário é muito semelhante ao brasileiro em termos de números e de características do movimento, na Argentina a ocupação dos cargos por mulheres precisou se curvar à força do movimento. E um pequenino – mas fundamental – detalhe fez a diferença. Enquanto no Brasil a lei determina que mulheres sejam ao menos 30% das candidatas a cargos públicos, “na Argentina a lei dispõe sobre cargos eleitos. 30% dos cargos políticos têm de ser necessariamente ocupados por mulheres. Elas se viraram e conseguiram cumprir a lei, que hoje é superada em 10 pontos ainda”, explica a professora.

Aqui e no Chile, de acordo com o levantamento, as mulheres esbarram na resistência dos homens (o tradicional patriarcado, o velho machismo), na dificuldade para assumir a direção de partidos e sindicatos e, portanto, para se projetarem como lideranças visíveis e, ainda, na falta de financiamento para suas campanhas (tradicionalmente, os doadores preferem entregar os recursos ao partido ou aos candidatos homens). Na Argentina, ressalta a coordenadora, também há tudo isso, mas é preciso, ela insiste, fazer cumprir a lei e colocar 30% de mulheres nas cadeiras legislativas e executivas.

Mesmo enfrentando preconceitos historicamente consolidados, Lucia faz questão de reforçar: o movimento feminista no Brasil é forte e organizado. “E se ainda não pôde se impor pelo executivo e legislativo, encontrou vazão nos cargos públicos que sustentam os governos. É assim, por exemplo, nas secretarias municipais e estaduais de Direitos das Mulheres e até no Ministério das Mulheres, que existiu nos últimos governos federais”, sugere Lucia. Atualmente, por exemplo, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem linhas e diretrizes específicas para atender gravidez, cuidados no pós-parto e amamentação, primeiros cuidados com a criança, tratamento de câncer de mama e de colo de útero, gravidez de alto risco e temas afins. “Todas essas conquistas são fruto do esforço dos movimentos de mulheres, quem fizeram avançar esse atendimento. Foram as mulheres que pertencem às articulações feministas e que chegaram às secretarias e ministérios. É uma brecha, mas foi o que foi possível por aqui”, defende.

O problema, reconhece a socióloga, é que nessa estratégia as políticas ficam subordinadas aos humores e agendas de governos e, dependendo da linha adotada pelo Executivo e pelo Legislativo, as demandas relativas à questão de gênero avançam ou retrocedem. E aqui mora mais um dos entraves ao movimento feminista no Brasil. Segundo Lucia, apesar dos benefícios que as políticas públicas inspiradas nas reivindicações de mulheres trouxeram, ainda não está claro para a população brasileira – e para os governos – que o combate à desnutrição, a redução da mortalidade materno-infantil, a Lei Maria da Penha que combate a violência contra a mulher são frutos diretos das lutas do movimento feminista. “São medidas que não se colocam contra os homens ou contra qualquer grupo. São posturas que fazem muito bem à família e à sociedade e com as quais, em geral, a maioria concorda”.

A autora de 50 anos de feminismo: Argentina, Brasil e Chile: A construção das mulheres como atores políticos e democráticos propõe que há três enormes e principais desafios a serem encarados pelas mulheres nos próximos anos. Primeiro, continuar reivindicando com altivez e firmeza as questões de gênero; depois, entender que os avanços só se dão quando há representantes feministas na esfera do poder – seja em cargo eleito, ou de confiança; e, por fim, não abrir mão de disputar as eleições com plataformas feministas e, cada vez mais, deixar explícitas essas bandeiras das mulheres. “Na Argentina, por exemplo, as mulheres decidiram ocupar as casas legislativas. Entenderam que ali poderiam ser mais fortes e atuantes. Aqui e no Chile, as mulheres chegaram ao Executivo, mas são em menor número no legislativo e isso faz diferença na aplicação das políticas públicas”, lembra Lucia.

Outros dois deveres de casa das feministas são, segundo o levantamento, aprofundar o debate sobre o direito ao corpo – “essa é uma luta das mulheres, mas que também beneficia os homens e as crianças. Se elas pararem de pressionar, vem o retrocesso, que a sociedade não deve admitir” – e escancarar que há direitos que não virão por outro caminho se não por políticas de Estado. “A iniciativa privada não vai fazer, não se interessa, nem sabe como lidar. É o Estado mesmo quem deve oferecer essas condições e, se as mulheres não estiverem lá, não será feito”. Quebrar o “monopólio masculino” que não raro são os partidos, sindicatos e algumas entidades da sociedade civil também é tarefa das mulheres, para a socióloga, mas isso pode ser feito fora dos governos. “É uma luta interna, para desmanchar a cultura de que as mulheres não servem para cargos de liderança, mas são ótimas para apoiar os líderes. Isso é antigo e se mantém por séculos. E um bom lugar para quebrar esse paradigma é a sala de aula”, lembra.

A escola é, para Lucia, um espaço privilegiado para a discussão de gênero e também para conhecer e aprofundar os caminhos que vão das reivindicações à concretização de direitos via políticas públicas. “Se o estudante entender que o movimento social ventila e pressiona a esfera política, vai ficar muito mais fácil ele escolher as bandeiras que pretende defender e definir em quem vai votar, para que essa agenda se concretize”, conclui.

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