Polícia não-militar

Por Elisa Marconi e Francisco Bicudo

A fotografia do policial com expressão furiosa esvaziando o conteúdo de um spray de pimenta no rosto de um cinegrafista, tirada em 13 de junho de 2013 pelo fotógrafo Rodrigo Paiva (Estadão/Conteúdo), pode ser considerada espécie de marco simbólico para a retomada da discussão a respeito de possível desmilitarização da polícia no país. Não foi, obviamente, a primeira ou única manifestação de abuso recente cometido por policiais. Dezenas de casos já foram anotados desde a explosão das chamadas jornadas de junho – além de outros tantos nessa história truculenta da Polícia Militar, usada nos anos 1960/70 para combater “a subversão interna” e como mais uma ferramenta do aparato repressivo da ditadura civil-militar brasileira. Em tempos de democracia, esperava-se mudanças, mas as periferias e os morros das grandes cidades continuam sofrendo cotidianamente com a violência policial. Ultrapassado, autoritário, ineficiente, esse modelo de atuação precisa ser revisto. Com urgência.

O antropólogo Pedro Bodê de Moraes, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é um dos intelectuais que vem se dedicando ao estudo da violência policial e, consequentemente, à defesa da unificação e da desmilitarização das polícias. Existem algumas razões para o professor abraçar a causa. A primeira é conceitual mesmo. “Polícia vem do grego polis, aquilo que acontece na cidade e, portanto, por atuação dos civis. A polícia deveria ser, assim, uma instituição representante do mundo civil, nunca da esfera militar, que está mais ligada à guerra e à defesa do Estado e não à segurança pública”, provoca Moraes.

A segunda razão, que já começa a trazer o debate mais para o plano da concretude, nasce na comparação das polícias brasileiras com as polícias do mundo, ou – ao menos – dos países mais civilizados do mundo, nos quais o Brasil procura (ou deveria) se espelhar. Segundo o antropólogo, tradicionalmente, há três polícias: uma municipal, muito próxima da população, que resolve as questões mais cotidianas; uma polícia estadual, mais ligada a estratégias de segurança pública e que trata de crimes mais graves; e, por fim, uma polícia federal, nos moldes do FBI norte-americano, que cuida de corrupção, de fiscalização das próprias polícias e de assuntos que, de alguma maneira, colocam o Estado em perigo.

“Nenhuma delas é, repare, militar. Nenhuma está alinhada às Forças Armadas, como a nossa está. E, principalmente, todas possuem o que chamamos de ciclo completo. Ou seja, vão da apreensão à indicação de punição, passando por uma investigação completa. Passam por todas as etapas e entregam o que colheram à Justiça, quando necessário”, reforça o professor. No Brasil, o que se dá é que temos duas polícias: uma militar e uma civil (incluindo aí a Federal) que concorrem entre si e, pior, atuam de maneira incompleta. “Esse é o problema mais sério. Ter duas polícias que não chegam aos propósitos firmados e ainda concorrem entre si dificulta muito a segurança do brasileiro”, explica Bodê de Moraes.

Para propor um projeto de desmilitarização das polícias, primeiro é preciso entender o que significa, na prática, ter uma polícia de perfil militar. O Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR, do qual Bodê de Moraes é um dos coordenadores, defende que a polícia militar, nos moldes que temos aqui no país, é uma força auxiliar às Forças Armadas. O Estado paga, mas em última instância – em caso de guerra, de terrorismo ou de ameaça à democracia, por exemplo – essa polícia agiria junto com o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. “Isso é um privilégio que nem os oficiais das Forças Armadas e nem os oficiais policiais gostariam de perder. Esse é um dos entraves à implantação de um policiamento desmilitarizado”, ensina. E prossegue: “Isso faz com que a instituição acabe agindo em nome de interesses próprios e coorporativos e não em nome do interesse público, a quem por princípio deveria servir”. No entanto, o que mais preocupa o antropólogo é que, por conta do modelo histórico brasileiro, as pessoas não enxergam opções. Nem a população civil, nem os policiais veem outras formas de atuar e de se colocar na sociedade.

Para quebrar essa resistência, o pesquisador da UFPR aponta duas medidas que precisam ser tomadas de imediato caso se deseje desmilitarizar a polícia. Primeiro, acabar com a dupla entrada na carreira de policial militar. Hoje é possível fazer parte da corporação chegando pela base, passando num concurso público, tornando-se soldado, cabo e até sargento. Ou, via institutos de ensino superior, em que o rapaz entra já oficial. Em outros países, não funciona assim, a escalada da carreira é única, o que evita, por exemplo, “um jovem de vinte e poucos anos dando ordem numa tropa e em sargento que às vezes tem vinte anos de experiência, esse oficial que entra assim às vezes até desmerece essa experiência. Isso tem que acabar”, propõe. Outra coisa que precisa acabar, na opinião do professor da UFPR, é a Justiça Militar para julgar crimes civis. “Em qualquer lugar do mundo, Justiça Militar julga crime de militares contra militares, ou ocorridos em instalações militares. Não se manifesta em crimes contra civis”, ensina. E completa: “Os únicos crimes militares que vão a júri são aqueles que atentam contra a vida, mas quem define isso, por vezes, ainda são os próprios militares”.

Para ele, a violência também acontece porque o policial que está na rua é submetido a condições desumanas, é tratado como alguém de terceira categoria, que se vê sem direitos. Então, avalia, você não pode exigir que esse homem de ponta respeite direitos. “Ele é socializado para não tê-los nem respeitá-los”. Isso significa que, mesmo que eles recebam aulas de direitos humanos, se continuarem sendo tratados na disciplina militar, em que qualquer deslize é visto como indisciplina, como vão poder oferecer algo diferente para a população?

Bodê de Moraes lembra que, por vezes, o policial também está irritado – no veneno, como diz o jargão da categoria – e o que deveria ser uma pequena desavença entre vizinhos acaba com um deles morto pelo policial. Uma discussão sobre som alto termina com um ferimento por bala no dono do aparelho de som, porque desacatou o policial. No entanto, essa não é uma característica apenas dos homens da corporação. É, de acordo com ele, próprio da sociedade brasileira, que é violenta, machista, homofóbica, racista e excludente. Além disso, o tratamento mais violento é desferido principalmente com o perfil, no entendimento da polícia, de suspeito. Quem se encaixa nessa forma não tem muito por onde escapar, mesmo que para isso seja necessário forjar provas. Negros, pobres e mulheres em geral ganham assistência desrespeitosa. Como essa abordagem não é julgada pela justiça comum, acaba sendo confortável para o policial agir assim, apoiado nas benesses de ser militar.

O especialista conta que essa era uma agenda bastante discutida depois da ditadura. Em São Paulo, o governador Franco Montoro tentou, mas não avançou. Depois, segundo ele, a pauta foi acolhida pelo presidente Lula e se espalhou pelos governos estaduais do PT, mas também não houve conquistas. E nesse ponto, o entrevistado ressalta algo que pode explicar a inoperância dos governos em modificar o sistema policial. “O policial militar é um trabalhador com poucos direitos, não pode fazer greve, e custa menos, portanto. Então quem chega ao poder – mesmo que fosse oposição antes – acaba descobrindo que não é ruim ter uma polícia militar ali por perto”.

Tudo isso reforça o aumento da violência policial contra os setores médios da população (porque a verdade é que a população pobre sempre esteve submetida a níveis significativos de violência policial) e a sensação de insegurança que a população vive. E, justamente por isso, a desmilitarização da polícia foi parar nas reivindicações de junho de 2013, lembra o antropólogo, e obrigou a academia a retomar esse debate que já estava meio adormecido. Foi nesse espaço aberto, espelhado nos gritos da população nas ruas, que Bodê de Moraes entendeu que era preciso oferecer reflexões e propostas.

Apoiado nisso, o professor da UFPR afirma que uma polícia desmilitarizada traria algumas mudanças – avanços, nas palavras dele. O primeiro é uma corporação mais próxima efetivamente da população, coisa que o estatuto da polícia militar hoje não permite nem estimula. O segundo é unificar as polícias – porque não basta desaproximar da tradição das Forças Armadas –, é fundamental ainda garantir que ela tenha um ciclo completo e submetê-la ao Ministério Público e a uma corregedoria que não seja, por princípio, coorporativa, como as que existem hoje. A terceira mudança é que crimes como violências e excessos da polícia militar sobre a população não sejam julgadas apenas internamente. Haveria um inquérito administrativo, como o que acontece nas outras polícias, mas também iria para a Justiça comum. Essas medidas não extinguiriam os problemas ligados à polícia, aliás, trariam outros, novos, mas colocariam o Brasil em consonância com outros países democráticos do mundo.

Bodê de Moraes garante que se esse tripé fosse adotado, outra consequência seria um aumento na percepção de segurança. “A sensação de segurança tem pouco a ver com a violência propriamente dita. Em geral, bairros menos violentos têm mais medo e bairros com índices elevados percebem menos a violência”, explica. Uma polícia mais próxima, menos coorporativa, mais fiscalizada e com ciclo completo de investigação age nessas duas pontas. Evita e soluciona mais crimes por um lado e, por outro, sinaliza para a população que aquele é um território protegido, sob controle.

Na busca por transformações, ele lamenta o que chama de entrave cultural – ao mesmo tempo em que a sociedade do Brasil é violenta, machista e homofóbica, também não conhece outro modelo de polícia, há muita dificuldade de imaginar o que seria um país sem polícia militar. Diante do desconhecimento, a postura é conservadora, e a população prefere manter as coisas como estão. Os policiais pensam que desmilitarizar é reduzir o poder de controle social. Em resumo, o antropólogo reforça que o modelo atual precisa mudar porque não serve para fazer segurança pública. Pode até ajudar a defender interesses coorporativos e a promover defesa do Estado. Mas Segurança Pública não é isso.

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